Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Crime. Classificação. Denuncia. Falsificação de documento público.
Falsidade ideológica. Peculato.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:10
MPF/TO denuncia servidores do Incra por falsidade ideológica
Relatório com informações falsas sobre a situação de ocupação do imóvel foi emitido para regularizar os lotes em nome das filhas de um dos acusados
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:30
STF marca data para julgamento de ação penal contra ex-presidente Collor
Denuncia aponta que Collor pagava propina para empresários
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 14:21
MPES denuncia administradores do Grupo Pão Gostoso
à Ordem Tributária, ofereceu, denúncia por crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica e
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 15:45
MPF denuncia saque fraudulento de precatórios
Quadrilha era especializada no saque fraudulento de precatórios e requisições de pequeno valor
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 19:00
MPF denuncia grupo acusado de fraudar empréstimos na Caixa Econômica Federal
, falsidade ideológica, falsificação de documentos e uso de documentos falsos
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2016 - 09:04
Ministério Público de São Paulo denuncia Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
Se Justiça aceitar denúncia, ex-presidente passa a ser réu em ação. MP investiga envolvimento de Lula com apartamento triplex no Guarujá.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 17:20
PF/BA denuncia duas pessoas por falsidade ideológica e uso de documento falso
Os crimes foram cometidos contra a Universidade Federal da Bahia (Ufba) entre os anos de 2007 e 2009
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:22
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 10:45
MP denuncia revista por calúnia contra ministro
Intenção da reportagem era diminuir a autoridade moral imputando-lhe falsamente a prática do crime de corrupção
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 11:04
MPF/TO denuncia advogado por calúnia a oficial de justiça
Wenis o crime de falsidade ideológica e prevaricação, afirmando que a certidão elaborada pelo oficial
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 13:06
O que é o erro médico denunciado por Toguro?
Influenciador denuncia suposta violência obstétrica durante parto de seu filho.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 19:20
MPF/PI denuncia dois fazendeiros por crime ambiental
Os dois fazendeiros podem ser condenados à pena de até 6 anos de reclusão
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 14:00
Gaeco denuncia à justiça policiais acusados de homícidio
Responsável por investigar e combater o crime organizado, o Gaeco também exerce o controle externo da atividade policial, propondo, quando necessário, as ações penais cabíveis contra policiais envolvidos com atividades criminosas
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:30
MPF denuncia policial que violou sigilo funcional e prejudicou investigações
Informações foram obtidas a pedido de lobista; MPF também quer que o policial civil seja afastado do cargo
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 11:42
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:33
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 10:06
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 19:00
MPF denuncia empresário por estelionato
Antônio Ribamar Sales dos Santos criou uma instituição de ensino superior sem o credenciamento no MEC
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 18:00
MPRJ denuncia pastor por estupro
O acusado teria dito a uma adolescente que ela tinha um câncer, o qual fora revelado a ele por Deus e só teria cura se a vítima mantivesse relações sexuais com ele